CAVERNA DA LUA DE SATURNO

10/09/2005

A primeira vitória da imprensa livre e da sociedade no caso ASA

Mas, sr. Aníbal "Censor" Diniz.... "suspensão de contrato"... não é igual a "anulação de contrato"...cumpra, de verdade, as determinações do MPE

Agora, o crime deve ser exemplarmene punido...

Folha de São Paulo ( 10/09/2005)

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Promotores pedem anulação de instrumento que teve valores elevados em 735% e sofreu 15 aditivos desde 2001

Contrato reajustado de maneira irregular é suspenso no Acre

FERNANDO CANZIAN
DA REPORTAGEM LOCAL

FERNANDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo petista do Acre decidiu suspender um contrato de publicidade cercado de suspeitas de irregularidades e que vinha sendo renovado e reajustado de forma ilegal desde 2001.
Em quase cinco anos de vigência, o contrato, com a empresa Asa Comunicações, de Belo Horizonte, foi reajustado em 735%, contrariando vários aspectos da Lei de Licitações (8.666).
Por meio de 15 aditivos, o contrato inicial, de R$ 4 milhões, atingiu um valor total de R$ 29,4 milhões. O instrumento teve um último reajuste, de R$ 2 milhões, determinado pelo governo do Acre no início de setembro.
Após a constatação de várias irregularidades, inclusive neste último aditivo, uma dupla de promotores do Acre pediu a anulação total do contrato.
O pedido, segundo o secretário de Comunicação do Acre, Aníbal Diniz, será atendido e o governo estadual deverá abrir uma nova licitação na próxima terça-feira para contratar, em novos termos, outra agência de publicidade.
As irregularidades apontadas no contrato entre o governo do Acre e a Asa Comunicações foram objeto de duas reportagens da Folha, que revelaram problemas na renovação do instrumento e no acréscimo de novos valores.
A primeira reportagem sobre o assunto, em junho, mostrou que o contrato já contava com 13 aditivos que extrapolavam os valores permitidos pela Lei de Licitações.

Sem transparência
Instado a fornecer à Folha as datas e valores de cada um dos aditivos contratuais, o governo do Acre, que tem à frente o petista Jorge Viana, recusou-se terminantemente a atender a reportagem por mais de duas semanas.
Sem a ajuda estadual, a reportagem obteve de outras fontes, em julho, os valores de cada um dos reajustes e constatou que os aditivos eram freqüentemente publicados no Diário Oficial do Estado com meses de atraso -quando o prazo legal é o 5º dia útil do mês seguinte ao da sua assinatura.
A prática de atrasar as publicações, segundo especialistas da área de licitações, geralmente visa esconder do público eventuais irregularidades e criar ""fatos consumados".
Para pedir a anulação do contrato e de seus respectivos aditivos, os promotores Danilo Lovisaro do Nascimento e Alessandra Garcia Marques se basearam em quase todos os questionamentos feitos pela Folha à época das reportagens.
Segundo o secretário acreano Aníbal Diniz, o contrato, cujos aditivos o mantinham ativo até dezembro de 2006, será suspenso a partir da próxima semana. ""Não vamos até o final. Haverá um edital público chamando várias empresas para a nova concorrência."

Para não esquecer publico de novo..rsss... o último parágrafo da Recomendação dos promotores:

"Deve ser, por derradeiro, salientado que o atendimento desta Recomendação se dará sem prejuízo do prosseguimento da apuração em curso nos autos da Investigação Preliminar nº 714/01 e do ajuizamento de todas as providências legais cabíveis."

Punição aos culpados e ressarcimento do dinheiro público.. Sem operação abafa ou acordão!... Queremos Acórdão judicial!... rsss

Escrito por Astronauta de Mármore às 07h01

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09/09/2005

Ufa!..rs Existe MPE no Acre!

"O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, por seus Promotores de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento e Alessandra Garcia Marques, considerando o art. 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei Federal 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, vêm expedir RECOMENDAÇÃO ao ESTADO DO ACRE..."

( exigindo a anulação do contrato de publicidade com a ASA Criação de Publicidade Ltda...)***

Leiam os dois últimos parágrafos da RECOMENDAÇÃO.

Parabéns Sr. Promotor e Sra. Promotora.

"Ante o exposto, o Ministério Público do Estado do Acre, por seus Promotores de Justiça firmatários, RECOMENDA ao Secretário de Estado de Comunicação, Excelentíssimo Senhor Aníbal Diniz, a fim de fazer cessar as ilegalidades acima apontadas, que, utilizando-se do poder de autotuela da Administração Pública, e considerando que é dever desta rever seus atos ilegais, proceda à anulação em 5 (cinco) dias úteis contados a partir do recebimento desta Recomendação, do Procedimento Licitatório de Concorrência nº 015/2000-CPL I, do Contrato Administrativo nº 07/2001 e de todos os seus termos aditivos subseqüentes, com base no art. 49, §§ 1º e 2º, da Lei de Licitações, devendo, ao final do prazo acima estipulado, informar e encaminhar ao Ministério Público cópia dos documentos comprobatórios da adoção das medidas administrativas, sob pena de ser, imediatamente após o decurso de prazo, proposta ação civil pública para pleitear judicialmente as providências recomendadas.

Deve ser, por derradeiro, salientado que o atendimento desta Recomendação se dará sem prejuízo do prosseguimento da apuração em curso nos autos da Investigação Preliminar nº 714/01 e do ajuizamento de todas as providências legais cabíveis.

Publique-se e Expeça-se

Rio Branco, 02 de setembro de 2005-09-09

ALESSANDRA GARCIA MARQUES

Promotora de Justiça

DANILO LOVISARO DO NASCIMENTO

Promotor de Justiça"

*** O texto amarelinho..rss.. é astronáutico...rs... o restante copiei do Diário Oficial.. é uma transcrição da RECOMEDAÇÃO...

Escrito por Astronauta de Mármore às 14h02

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A piada do ano..rsssss.. rsssss rs... rssss

Polícia entra com processo contra manifestantes

Provavelmente porque o Gérson enfiou o peito no cacetete do policial... rsss. rs rs... e também teve aquele estudante que enfiou a cara na mão do pobre PM... rsssss... que deve ter saído com o dedo "desmentido"...rsss.. rss...

Outro crime dos manifestantes foi enfiar as mãos nas algemas....rssss... onde já se viu, utilizar o patrimônio público sem a autorização dos policiais?... rsss... Mas o grave mesmo, foi eles se jogarem dentro daquelas celas fedidas com presos comuns... Um doutor em história tava fazendo o que mesmo, lá?...rssss.... E olha que a polícia do Jorge Viana e do PC do B tentou impedir, mas eles foram mais rápidos que os agentes..rsssss

De tudo isso se chega a conclusão que o Governo de Jorge Viana é fascista, reacionário, corrupto e hipócrita. Fora seu ditador! Quem tá falando aqui é o Astronauta. Fora, antes que eu mande as falanges saturnianas te destituirem do poder e te levar para o degredo na galáxia de "Platucão"... rsss... nos confins do universo... ou te mando pra dimensão "infernolimbo"...rss... onde estão os párias da humanidade... rsss... ex-gente como Hitler, Stalin, (Bush e Sadam já estão com lugares garantidos..rss), considerados verdadeiros monstros...rssss

Escrito por Astronauta de Mármore às 10h01

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08/09/2005

Geraldinho repudia violência da PM contra manifestantes

O senador Geraldo Mesquita Júnior (PSOL-AC) fez duras críticas aos atos truculentos praticados por elementos da Polícia Militar contra manifestantes durante as comemorações do Dia da Independência, em Rio Branco. Revoltado, o parlamentar disse não ter dúvidas de que a ordem para bater em professores e estudantes universitários que protestavam contra a corrupção praticada pelo PT no país partiu do governador Jorge Viana.

Algemados em praça pública, os manifestantes foram levados dentro de um camburão da polícia para a Delegacia de Flagrantes (Defla) e colocados atrás das grades como se fossem criminosos de alta periculosidade. Para o senador, atos como esse do governador Jorge Viana demonstram claramente um governo despreparado e tirano que não respeita a livre manifestação de pensamento.

Para o senador Geraldinho é lastimável que um governo que tem a obrigação de cumprir a lei seja o primeiro a reprimir os manifestantes que promoviam o direito legítimo de protestar contra atos de corrupção promovidos pelo governo Lula. "Esses atos de violência a mando do governador provocam repulsa e indignação", destacou o senador.

Geraldinho informou que ao chegar à Defla encontrou a engenheira agrônoma Marineide da Silva Maia com várias escoriações nas mãos por causa das algemas colocadas pela polícia. Marineide, uma das vítimas da perseguição do governador Jorge Viana, foi demitida de uma Ong no Acre por "incompatibilidade ideológica", ou seja, não rezava pela cartilha do PT. Por essa razão, não poderia trabalhar numa Ong beneficiada e mantida com recursos do governo estadual.

"Esse é mais um fato gravíssimo ocorrido no Acre, retirado daquele baú que imaginávamos fechado: o baú da truculência, do tratamento ignominioso de pessoas que ousam discordar, insurgir-se contra a instalação do pensamento único e se colocam de modo firme naquilo que no Acre passamos a chamar de movimento de resistência democrática", afirmou Geraldo Mesquita Júnior.

A idéia do protesto, segundo o professor universitário Hélder Andrade, era de entrar na avenida antes do início do desfile marcado para as 4h da tarde. A manifestação pacífica, entretanto, foi repelida pela Polícia Militar, que fazia a segurança no centro da cidade. A ordem era não deixar acontecer nenhum ato de protesto no dia Sete de Setembro.

De acordo com Andrade, a manifestação consistia em uma passeata com estudantes portando faixas e bandeiras demonstrando a indignação da população contra a corrupção, em Brasília como no Acre.

"A confusão que culminou com a prisão de manifestantes é de inteira responsabilidade do governador Jorge Viana. Foi ele quem mandou a polícia bater na gente. A diferença do manifesto do Acre para o resto do país foi que, em Rio Branco, a violência foi encomendada pelo governador", disse Hélder Andrade.

Hélder disparou críticas contra o governo do presidente Lula, que em sua avaliação já foi de esquerda, mas hoje pratica uma política de direita. É um governo que faz aliança com Maluf, defende Severino Cavalcanti e faz negociações com banqueiros internacionais. No Acre, acrescentou, "o governador Jorge Viana não tem nem cacoete de esquerda".

"O Jorge Viana é descendente da Arena, filhote da ditadura e nunca participou de movimentos sociais. Seus ancestrais sempre fizeram repressão contra os trabalhadores. O governador é a tradição de direita e vem cumprindo esse papel fielmente", declarou.

Para o professor Gerson Albuquerque, quando o governo estadual fala em democracia não passa de retórica e enganação. "O tratamento dado pela Polícia Militar aos manifestantes, por ordem do governador, foi ato fascista e antidemocrático". Para o professor, o movimento que se manifestou na avenida e foi reprimido com violência marca o início das mudanças que começam a acontecer no Acre.

Escrito por Astronauta de Mármore às 17h21

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A cereja vermelha da repressão

Estou escrevendo a ermo. Não me preocupo com parágrafos, gramática, sintaxe, vírgulas, pontos de exclamações... prefiro minhas reticências...rss... Estes meus “rsss” já não são mais os mesmos... são amarelados... profundamente desnorteados...rss..

Recebi a notícia da repressão e da violência policial patrocinada pelo governo de Jorge Viana, contra manifestantes da UFAC, ontem, dia 7 de setembro, como quem recebe a morte esperada de um ente querido, mas que no fundo da alma, ainda sonha com um milagre desses que ocorrem por força da Providência.

Alguém me ligou no celular..rs.. Uma amiga, que nos inícios da FPA, viu como eu vi, que Jorge Viana já caminhava no rumo da negação de todas as nossas bandeiras.... Ela ligou exatamente na hora em que eu estava saindo de casa para acompanhar a manifestação. “_Você ainda está aí? Vem logo que o Gérson foi preso e bateram em algumas pessoas...” Saí caminhando perplexo, pensando.... um turbilhão...

Memórias de um tempo passado. Lutas, gritos, bandeiras, protestos, sonhos e esperanças. Haveria um novo dia com uma manhã ensolarada. Estávamos ali “construindo a história”. Bandeiras vermelhas com a estrela e a foice e o martelo e muita disposição para enfrentar o autoritarismo. É bem verdade que não estavam lá nem Jorge, nem Tião Viana. Eles só apareceram, por aqui, já na época das nossas incursões na chamada política eleitoral. Viraram candidatos a representar nossos sonhos. Também não lembro de outros que hoje mandam nesse governo...rs..

Mas lembro de alguns dos que foram presos e espancados ontem. Com eles dividi o cansaço e a confiança no futuro. Pichamos, varamos madrugadas, colamos os dedos de grude e corremos muito da polícia dos governos da época. E confesso aqui..rss... que em nome da liberdade, da justiça, da igualdade e do combate à corrupção éramos muito mais atrevidos do que são hoje, contra o governo do PT-PC do B e cooptados, os atuais manifestantes.

Mudei de caminho. Não precisavam de mim. As iniciativas já estavam sendo tomadas para defender os companheiros. Sentei num dos bancos do “Canal da Maternidade” pensando que a Frente Popular do Acre, parodiando Chaplin, foi “uma bela fantasia que vestimos juntos,” mas na mão do confeiteiro Jorge Viana se tornou um bolo amargo, feito de ingredientes como corrupção, censura, obras de fachada, farsa, arrogância e agora para completar, o toque que faltava nesse "bolo" da “festa pobre, armada para...” nos... “convencer”..rs..(Obrigado Cazuza). No dia em que o Brasil comemora, equivocadamente ou não, sua liberdade, colocaram a cereja vermelha da repressão. Bom proveito para quem gosta....rsrs.r.s

Escrito por Astronauta de Mármore às 06h22

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07/09/2005

"Caro astronauta, achei a imagem da nossa bandeira a perfeita tradução do sofrimento e do desespero do povo acreano. Tão logo vi a foto (tocante) me veio a imagem do artista noruegûes Munch que retrata no seu quadro "O grito" a pura expressão do desespero humano.Assim resolvi partilhar com vc. este sentimento e a pergunta: Até quando o Brasil e as pessoas ficarão sabendo o que passamos por aqui sem a falsa imagem da ilha da fantasia." (N.S.R por e-mail)

O Grito (Edvard Munch)

"Esta bandeira representa o grito de liberdade do povo acreano contra a censura, a perseguição política e a falta de democracia dos dias atuais". (anônimo por e-mail)

"Acho que a sociedade e os democratas, deveriam adotar esse símbolo da bandeira, como símbolo da luta democrática em nosso estado. Pensamos, criamos, começamos a executar, eu, dep. Calixto e sen. Mesquita, mas a luta é de todos. Que cada um faça a sua parte. Usem, à vontade, a "bandeira clamando por liberdade" para fazer valer a democracia no Acre." (dep. João Correia em comentário na Caverna)

"Erra quem pensa que sobrou algum espaço para oposição no Acre. Qualquer movimento contrário ao vianismo é RESISTÊNCIA. Dando a cara a tapa ou no anonimato, mas cada um fazendo a sua parte." (Roberto Feres, na Caverna)

"Astro! pelo que sei, o PPS tá todo nessa. E não de agora. Basta dar uma olhada nos documentos, reportagens e entrevistas da campanha de 2002. Mastrângelo e Marcio Bittar já diziam que a luta era contra a ditadura do pensamento único, contra a opressão, contra a falsa esquerda nutrida na ARENA..." (Xerloqui do Aquiri, na Caverna)

"Aos que perguntaram qual a intençaõ das mensagens dos out door: Chamar a atenção para aquilo que todo mundo já sabe. A liberdade neste Estado está por um fio. Jornalistas são ameaçados, empresas de comunicação são controladas pelo governo, empresários são chantageados, funcionarios tem medo de falar, e por ai vai." (dep. Luiz Calixto, na Caverna)

"Vinha eu, no meu mustang espacial, quando vi um outdoor que me chamou a atenção...rsrs..rss... Pensei que era mais uma patriotada... rsrs.. rs ... do governo, mas logo descobri, que aquela bandeira acreana gritando por liberdade..rsrss... não podia ser "coisa", de quem censura e persegue a democracia no Acre...rsss.." (Eu, na minha caverna..rss.r.ss.)

"Claro que quero levar o Moisés..rsss... é um cara de ótima sensibilidade e capacidade política...rss... e no fundo, no fundo, está no meu bloco, que não é da oposição e nem da situação...rss... é o bloco da resistência...r sr sr srs... Para mim, todas as pessoas que têm espírito e práticas democráticas, que não concordam com a corrupção e que praticam na vida pessoal certos valores éticos, são da "resistência"...rss... independente dos partidos que freqüentam..rsrs... rsrs rs" (Eu, de novo..rss... comentando no Blog do Moisés Aprendiz)..rsss

"A maior ofensa à tirania é a luta pela liberdade" (Astronauta, el pensador... rs rs rs)

Escrito por Astronauta de Mármore às 07h48

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06/09/2005

"Possuímos um bem conquistado
Nobremente com armas na mão
Se o afrontarem, de cada soldado
Surgirá de repente um leão
Liberdade é o querido tesouro
Que depois do lutar nos seduz
Tal o rio que rola, o sol de ouro
Lança um manto sublime de luz"

Perguntas para o dep. Luiz Calixto, para o dep. João Correia e para o sen. Geraldo Mesquita:

Esta idéia vai ficar só nos outdoors?
Os senhores estão iniciando um movimento pela Liberdade de Expressão e Informação e contra a corrupção no Acre?
Quem será convidado a participar? Só a oposição? E a resistência? ( Eu sou dessa última..rsrs..rs)
Já imaginaram que é possível militantes da FPA também entrarem nessa luta? Rsrs...
Este símbolo da bandeira gritando por liberdade está livre para ser utilizado por quem queira entrar nesse movimento?